Governistas apostam em segundo turno eleitoral para mobilizar petistas no estado na reta final da campanha presidencial
PSD apresentou ADPF ao Supremo para tentar reverter decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho no primeiro turno no Rio
O PSD apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que invalidou os votos de Anthony Garotinho no primeiro turno das eleições no Rio de Janeiro. Segundo relatos de governistas à CNN, o objetivo é garantir um segundo turno eleitoral e, consequentemente, mobilizar apoiadores do presidente Lula na reta final da campanha presidencial no estado.
Com a anulação dos votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral recalculou o resultado e deu a vitória no primeiro turno a Douglas Ruas (PL) contra Eduardo Paes (PSD), apoiado por Lula. O governo federal avalia que uma reversão dessa decisão mobilizaria o eleitor petista fluminense em um contexto em que a campanha aposta em manifestações nas ruas para virar a disputa contra Flávio Bolsonaro, especialmente em um estado onde o bolsonarismo é mais forte que o petismo.
A ADPF foi endereçada diretamente ao presidente do STF, Edson Fachin, com um pedido específico: que os ministros da Corte que integram o TSE — André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques — não sejam relatores do caso, pois participaram da sessão na Corte Eleitoral que definiu o resultado no Rio. Os advogados do PSD sugeriram que a ação seja distribuída a Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin ou Flávio Dino.
“Pode um fato superveniente (o indeferimento definitivo do registro de um terceiro candidato — Garotinho) alterar retroativamente o denominador constitucional da maioria absoluta e converter em vitória no primeiro turno um resultado que, no dia da eleição, exigia segundo turno?”, questiona a petição do PSD.
A tese jurídica apresentada pelo PSD é a mesma defendida pelo TSE: a de que a renúncia de Garotinho após o primeiro turno não pode retroagir para invalidar o resultado da votação. O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral e suas decisões vinculam os tribunais regionais, embora recursos possam ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal em casos de violação de direitos fundamentais.
Nos bastidores, há avaliações de que uma ala do STF tomou decisões desde o início do ano que impactaram a política local em favor de Eduardo Paes, como o pedido de vista de Flávio Dino no julgamento sobre eleição indireta no estado após a saída de Cláudio Castro e de sua linha sucessória. Essa decisão manteve o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, como governador e impediu Douglas Ruas de fazer campanha no cargo.
