Desde setembro, agência recebeu denúncias de agressões físicas, fumo em voos e suspeita de atentado sexual. Nenhuma multa foi aplicada até agora.
Agência Nacional de Aviação Civil registrou 57 ocorrências de conduta inadequada desde 14 de setembro em vários aeroportos brasileiros.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 casos de conduta inadequada em aeroportos brasileiros desde 14 de setembro, quando entrou em vigor a Resolução nº 800 que estabelece regras para passageiros indisciplinados. O aeroporto de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, registrou incidentes incluídos nesse levantamento.
Ao todo, foram 59 relatos de problemas, conforme informou a Anac. A diferença entre os números ocorre porque cada caso pode ter sido alvo de mais de uma denúncia. Todos os registros seguem em análise, e nenhuma multa foi aplicada até o momento.
De acordo com a norma, cabe à companhia aérea fazer a classificação inicial da ocorrência, e à Anac analisar o caso. Segundo a agência, a eventual sanção é definida ao fim de processo administrativo, com direito a contraditório e ampla defesa.
Dos 59 relatos, 43 foram classificados inicialmente como atos de indisciplina, 15 como casos graves e 1 como gravíssimo. As ocorrências incluem agressões físicas contra funcionários de aeroportos e companhias aéreas, passageiros que fumaram durante voos e um caso de suspeita de atentado contra a dignidade sexual.
O caso classificado como gravíssimo aconteceu em 18 de setembro, em um voo entre Belém e Campinas, conforme a Anac. A classificação inicial prevê a suspensão de seis meses e multa de R$ 17,5 mil. A agência não detalhou o que teria acontecido nesse episódio.
Entre os 15 relatos considerados graves, sete envolvem violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos. Os registros incluem episódios em Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP).
Outros cinco casos graves envolvem passageiros que fumaram a bordo. As ocorrências foram registradas em voos entre Salvador e Congonhas, Guarulhos e Salvador, Fortaleza e Guarulhos, Galeão e Confins, além de Campinas e Brasília. Os três relatos graves restantes incluem violência física contra outro passageiro, agressão verbal e ameaça a tripulante com impacto na segurança do voo, além de falsa comunicação sobre presença de explosivos ou armas a bordo.
Os 43 relatos classificados como atos de indisciplina incluem 17 casos de ameaça, intimidação ou agressão contra pessoas; 16 de descumprimento de orientações de segurança ou normas de autoridades; 5 de recusa em seguir instruções de segurança da tripulação; e 3 de outras condutas.
