Enamed será requisito para registro profissional a partir de 2025. Brasil registrou aumento de 50% em cursos de medicina nos últimos cinco anos.
O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que torna obrigatório o Enamed para estudantes de Medicina. Aprovação será requisito para registro profissional.
O Senado Federal aprovou de forma simbólica nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatório o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina. A medida, publicada em junho pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Saúde, tinha validade prevista para sexta-feira (16).
O senador Camilo Santana (PT-CE), relator da matéria e presidente da comissão mista que analisou a MP, informou que quase metade dos cursos privados de medicina não obtiveram notas suficientes em 2025, com cerca de 30% deles recebendo notas 1 e 2.
“Em 2025, quase metade dos cursos privados de medicina não obtiveram notas suficientes. Além disso, quase 30% desses cursos com nota 1 e 2, foi por isso que criamos a medida provisória”, afirmou Santana durante discurso no plenário.
Segundo o senador, o diálogo com o Ministério da Saúde resultou na inclusão da nota do aluno no diploma, permitindo que o CFM (Conselho Federal de Medicina) utilize o resultado para definir se o profissional está apto a exercer a profissão. “Conseguimos construir um consenso sobre a importância de garantir a qualidade da formação médica nesse país, principalmente nas universidades privadas. A gente não pode permitir que as faculdades cobrem R$ 10 mil ou R$ 15 mil e não dê qualidade na formação médica”, completou.
O Brasil registrou aumento de 50% no número de cursos de medicina nos últimos cinco anos, conforme informações da medida provisória. Atualmente, a apresentação do diploma é suficiente para obtenção do CRM. Com a mudança, estudantes que ingressarem em cursos de medicina após a medida entrar em vigor precisarão desempenho considerado proficiente, acima de 60 pontos no Enamed, para receber registro nos Conselhos de Medicina.
O Enamed é realizado anualmente desde 2025 e é organizado pelo MEC por meio do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A prova será aplicada em dois momentos: ao final do quarto ano, com resultado diagnóstico, e após conclusão do curso, para atestar proficiência. A aprovação na segunda etapa é requisito obrigatório para inscrição nos conselhos regionais de medicina.
