Senado pretende promulgar PEC do fim da jornada 6×1 na próxima semana

Presidente Davi Alcolumbre quer votar os dois turnos nesta quarta-feira com aprovação esperada inclusive da oposição

Senado pretende promulgar PEC do fim da jornada 6x1 na próxima semana
Plenário do Senado Federal durante sessão. Foto: Roque de Sá/Agência Senado — Foto: Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa.  • Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado pretende promulgar a PEC do fim da jornada 6×1 na próxima semana, após votação prevista para esta quarta-feira com 57 apoios confirmados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende promulgar a PEC do fim da jornada 6×1 na semana que vem, na esteira do segundo turno da eleição. O governo, porém, pede que caso haja aprovação final nesta quarta-feira (14), a promulgação ocorra ainda nesta semana.

A articulação reuniu 57 apoios para acelerar a votação, três acima do necessário, e afirma ter votos para aprovação de mérito. O Planalto avalia fazer um ato nos próximos dias para celebrar a aprovação da proposta, usada como trunfo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo espera votar os dois turnos da PEC ainda nesta quarta-feira e contar com votos favoráveis, inclusive da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL), que saiu na frente no primeiro turno da eleição presidencial, deve votar à distância porque a sessão é semipresencial e ele cumpre agenda de campanha no Sul do país.

O PT acusa Flávio de votar favoravelmente de maneira “obrigada” e com interesse eleitoral. O PL acusa o governo de fazer uso político da matéria pelo forte apelo popular junto ao eleitorado.

A PEC do fim da jornada 6×1 define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.

Caso aprovada nesta quarta-feira, a promulgação poderá ocorrer ainda esta semana, conforme solicitado pelo governo, ou na semana seguinte, segundo a avaliação do presidente do Senado.

Continue acompanhando nosso portal para mais notícias!

plugins premium WordPress