Partido apresentou petição ao ministro do STF citando decisões de Flavio Dino que derrubaram resoluções do TSE como precedente
O Solidariedade apresentou petição ao ministro Gilmar Mendes pedindo autorização para o candidato Renan Santos participar de debate na Rede Globo
O Solidariedade apresentou na noite de quinta-feira uma petição ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando autorização para que o candidato à presidência pela legenda, Renan Santos, participe de debate na Rede Globo.
O pedido foi inserido dentro de uma reclamação já decidida por Gilmar sobre a candidatura de Deltan Dellagnol ao Senado pelo Paraná. O partido também citou decisões do ministro Flavio Dino que derrubaram resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para fundamentar o argumento.
“A exclusão atinge a manifestação política e o direito do eleitor de ouvi-lo”, afirmou o partido na petição. O Solidariedade reforçou que “atua em defesa do pluralismo político e do direito do eleitor à informação”.
O Solidariedade é presidido pelo deputado Paulinho da Força (SP), um dos parlamentares com maior proximidade aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Paulinho apenas conseguiu tomar posse após o titular ser cassado por decisão do TSE liderada por Moraes. Ele foi também o principal articulador entre o STF e o Congresso para o projeto de anistia aos condenados pelos eventos de 8 de Janeiro.
Na terça-feira, Paulinho da Força apresentou um pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux por crimes de responsabilidade, que foi negado pelo ministro Fachin. Também no mesmo período, Paulinho protocolou petição direcionada ao ministro Flávio Dino, pedindo destituição de Kassio e Mendonça da comissão do Tribunal Superior Eleitoral que analisa propaganda eleitoral.
No domingo anterior, Paulinho apresentou a Flavio Dino outro pedido para que Kassio Nunes Marques e André Mendonça fossem destituídos do comitê informal do TSE que analisa ações de propaganda irregular durante as eleições deste ano.
