Decisões conflitantes entre ministros expõem disputa por relatoria de processos às vésperas do primeiro turno
Presidente do STF sinalizou que levará ao plenário na quarta-feira julgamento sobre liberação de publicações nas redes sociais relacionadas ao caso
Uma notícia falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida gera novo foco de divergência no Supremo Tribunal Federal, com decisões conflitantes entre ministros nesta semana de primeiro turno eleitoral.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deve levar ao plenário na quarta-feira (30) o julgamento sobre se devem ser liberadas publicações nas redes sociais relacionadas ao caso. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele quer evitar uma nova guerra de liminares neste momento da campanha eleitoral e, por isso, dar um desfecho ao tema na primeira sessão da semana.
Na sexta (25), após ser acionado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, determinou a derrubada de publicações que tratem como verídica a notícia falsa. No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do STF, reviu a decisão do colega e liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
A partir daí, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, passou a preparar uma reação ao movimento de Dino. A estratégia incluiu conversa com Fachin e envio de ofício formalizando pedidos de providências contra o que entende como manipulações da definição de relatores de processos no Supremo.
Dino deu a ordem após ser acionado pelo ator Antônio Tabet, um dos atingidos pela medida de Mendonça. Um dia depois, nesta segunda (28), o ministro Luiz Fux foi acionado pelo candidato do PL para suspender a decisão anterior do colega. O pedido foi feito no processo do Marco Civil da Internet. Atualmente, Fux integra a ala pró-Mendonça no Supremo, enquanto Dino é aliado de Alexandre de Moraes.
Ao fazerem os pedidos em processos já em tramitação e, portanto, com relatores sorteados e definidos, os atores interessados tentam aumentar as possibilidades de sucesso no Supremo. Trata-se de forma de, na prática, tentar escolher o ministro que deverá conduzir o tema e dar a palavra final.
Dino pediu uma sessão do plenário para os colegas referendarem ou não sua decisão, afirmando que a discussão tem “múltipla relevância”. O julgamento será na quarta-feira (30).
