Ministro defendeu que crises devem ser enfrentadas com base no devido processo legal e timing adequado
O ministro Flávio Dino afirmou que o STF é maior do que qualquer um de seus integrantes e defendeu o respeito ao devido processo legal.
O ministro Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (4) que o STF é maior do que qualquer um de seus integrantes. A declaração foi feita em defesa da instituição.
De acordo com Dino, as crises devem ser enfrentadas com base no “devido processo legal” e “no tempo certo”. O ministro enfatizou a importância de seguir os procedimentos adequados na resolução de conflitos.
Segundo Dino, a instituição funciona independentemente de seus membros individuais e deve ser preservada como tal. O ministro reforçou que decisões e encaminhamentos devem respeitar os trâmites legais estabelecidos.
A posição de Dino alinha-se com a defesa da autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal frente aos desafios enfrentados.
