Ministro Luiz Fux derrubou ordem que cassava determinação do TSE a cinco dias das eleições
Ministro Fux suspendeu na segunda-feira decisão de Dino que havia cassado ordem do TSE contra publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite de segunda-feira (28) a decisão que havia cassado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. A suspensão foi determinada pelo ministro Luiz Fux.
A ordem cassada, proferida pelo ministro André Mendonça do TSE, determinava que plataformas digitais removessem do ar publicações que atribuíssem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O magistrado também havia ordenado que as redes sociais impedissem publicações futuras com esse teor.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino cassou essa decisão. De acordo com Dino, a medida poderia inibir o debate eleitoral e religioso sobre a posição de candidatos e seus apoiadores em relação à padroeira do Brasil. Com a suspensão de Fux, voltam a valer as determinações do TSE com as ressalvas que já continham.
Dino submeteu sua decisão ao Plenário do STF para referendo, cabendo ao ministro Edson Fachin definir a data do julgamento. No despacho, Dino chamou atenção para a proximidade do dia 12 de outubro, data em que se celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida, período em que a campanha presidencial estará em curso caso haja segundo turno.
O ministro Kassio Nunes Marques enviou ofício a Fachin manifestando preocupação com o caso. Em sua manifestação, defendeu que a Justiça Eleitoral seja instância de combate à desinformação no ambiente digital e alertou para o risco de “captura institucional do TSE”. Nunes Marques pediu ainda atenção especial a pedidos apresentados em processos diversos no STF, numa suposta tentativa de direcionar ações a determinadas relatorias.
A campanha de Flávio Bolsonaro ingressou com pedido direto ao ministro Luiz Fux para suspender a decisão de Dino, o que foi atendido.
A situação representa uma escalada nos conflitos internos do Supremo. Segundo Christopher Garman, diretor-executivo da Eurasia Group, “a gente está numa briga aberta entre alas do Supremo Tribunal Federal”. De acordo com Garman, um pacto informal de sobrevivência e proteção dentro do tribunal teria sido rompido.
O próximo passo será o julgamento no Plenário do STF, cuja data será definida por Edson Fachin.
