País enfrenta aumento de criminalidade juvenil com 173 menores suspeitos de homicídio em 2025, segundo governo sueco
Governo sueco anuncia planos para endurecer lei penal juvenil, reduzindo idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves.
O governo da Suécia anunciou planos para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. A medida busca conter o avanço da violência extrema e o recrutamento de crianças por redes criminosas no país.
Pela nova proposta, um adolescente de 13 anos condenado por homicídio poderá receber até dois anos de prisão, enquanto jovens de 14 anos serão passíveis de condenação de até quatro anos.
Diferente do modelo atual, que utiliza centros de internação juvenil, adolescentes de 15 a 17 anos condenados passarão a ser encarcerados em alas especiais dentro de presídios convencionais. Sete presídios já estão em preparação com infraestrutura adaptada à faixa etária.
As alas especiais terão foco na reabilitação, com a escola como eixo central da rotina diária, oferecendo ensino básico e médio. Estão previstos ainda programas de tratamento psicológico, bibliotecas e atendimento odontológico.
A Suécia enfrenta aumento expressivo na criminalidade juvenil. Em 2025, 173 menores de 15 anos foram suspeitos de envolvimento em homicídios, um salto significativo comparado ao ano anterior. Segundo o governo sueco, o modelo atual de internação não é mais capaz de lidar com a periculosidade do crime organizado.
Setores de defesa dos direitos da criança e o Instituto Sueco de Direitos Humanos contestam a medida. Argumentam que a proposta fere tratados internacionais e questionam se a prisão de crianças realmente impedirá crimes graves ou o recrutamento pelo tráfico.
O projeto aguarda aprovação legislativa para entrar em vigor.
