Decisão vem após candidato ao Senado continuar divulgando propaganda apesar de suspensão do TSE
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que candidato ao Senado desative conta oficial no Instagram no prazo de 24 horas
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo-PR) desative sua conta oficial no Instagram (@deltandallagnol) no prazo de 24 horas. A medida permanecerá em vigor até a data da eleição ou enquanto houver propaganda eleitoral no perfil.
A ordem foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, no âmbito de uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) apresentada pelo Sistema Pardal. Segundo a liminar, apesar de ter sido notificado na semana anterior sobre suspensão de campanha determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan continuou divulgando propaganda no Instagram.
A candidatura de Deltan segue registrada, mas ele está proibido de realizar atos para promovê-la. De acordo com a decisão, o ex-procurador deve comprovar o cumprimento da ordem e pode apresentar esclarecimentos, se desejar.
No dia 19 de setembro, o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu Deltan de realizar atos de campanha eleitoral, veicular propaganda no rádio e na televisão, bem como de receber ou utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Dois dias depois, o TSE referendou a liminar por 5 votos a 2. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. O presidente da Corte, Nunes Marques, e o ministro André Mendonça divergiram da decisão.
Em nota e pronunciamento em vídeo, Deltan afirmou que a Justiça tenta “tirar a sua voz no Instagram”. O candidato criticou os ministros Azevedo Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
“Agora querem tirar até a minha voz no Instagram. A voz que tem denunciado os abusos do STF e do ministro Alexandre de Moraes, que tem falado sobre a corrupção e sobre tudo o que está acontecendo no nosso país”, declarou Deltan.
O candidato também afirmou ser “o único candidato da história do Brasil proibido de fazer campanha”.
Deltan terá 24 horas para cumprir a determinação do TRE-PR, conforme a data de publicação da decisão.
