Sessão ocorre às 15h após anulação de votos de Garotinho que alterou cálculo eleitoral
O TRE-RJ julga reclamações à retotalização de votos nesta quinta-feira (15) após anulação de sufrágios de candidato inelegível
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anunciará nesta quinta-feira (15), às 15h, o resultado definitivo das eleições ao comando do Executivo estadual. A sessão ocorre após o órgão julgar eventuais reclamações à retotalização de votos realizada no último sábado (10).
A recontagem de votos foi necessária após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu sub judice e recebeu 274.411 votos nas urnas. Em novo julgamento, os sufrágios foram anulados.
Antes da anulação, a disputa no estado teria segundo turno entre Douglas Ruas (PL), que conquistou 49,25% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), que recebeu 42,76%. Com a alteração na base de cálculo eleitoral provocada pela anulação dos votos de Garotinho, o candidato do PL chegou a 50,88% da preferência e se elegeu ainda na primeira rodada da votação.
O diretório nacional do Partido Social Democrático protocolou ação no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (14) buscando restabelecer o segundo turno entre Ruas e Paes. A legenda pede a “contabilização dos votos atribuídos a candidato que, mesmo inelegível, tenha participado regularmente do processo eleitoral, excluídos da base de cálculo para a definição da realização de segundo turno somente os votos nulos e brancos”.
Segundo o argumento do PSD: “A anulação superveniente do voto pode atingir seus efeitos em favor do candidato; não pode transformar retroativamente uma escolha política validamente manifestada nas urnas em ausência de escolha”.
O TRE-RJ é a instância estadual responsável por julgar registro de candidaturas, processar recursos contra decisões eleitorais e proclamar oficialmente os resultados das eleições no estado. A sessão de quinta-feira (15) definirá se o resultado anunciado no sábado anterior será mantido ou se novas providências serão necessárias.
