Tribunal elevou indenização por danos morais coletivos para R$ 1,5 milhão após fala do bispo em especial transmitido ao vivo
TRF4 condenou bispo Edir Macedo e TV Record ao pagamento de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos após fala considerada homofóbica
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record ao pagamento de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos nesta terça-feira (15), após reavaliação de recursos das partes. A decisão elevou os valores fixados anteriormente, mantendo o entendimento de que uma fala durante especial natalino de 2022 configurou estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+.
A sentença de segunda instância ampliou a condenação individual de Macedo, que passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A condenação da emissora aumentou de R$ 300 mil para R$ 500 mil. O montante será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O processo foi iniciado por entidades como o Nuances, a Aliança Nacional LGBTI+, a ABRAFH e o Ministério Público Federal.
Durante a transmissão de 24 de dezembro de 2022, o líder religioso associou a homossexualidade a comportamentos negativos ao afirmar que ninguém nasce homossexual. O conteúdo chegou a ser retirado do ar por determinação judicial e foi alvo de críticas de representantes das organizações autoras da ação.
Segundo a decisão, “a fala não foi feita numa conversa privada, que por si só não afastaria sua gravidade. Ela foi transmitida pela TV Record, uma das maiores concessionárias de televisão de grande audiência com alcance nacional, na véspera de Natal, por um líder religioso que ocupa posição de enorme influência social”.
A defesa da TV Record argumentou que a emissora não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo, visto que o programa foi transmitido ao vivo, impedindo edição prévia da fala. Representantes da empresa sustentaram que o material foi removido prontamente após a ordem judicial ser efetivada.
A defesa de Macedo afirmou que o discurso foi retirado de contexto. De acordo com os advogados, a mensagem pretendia promover acolhimento e respeito, fundamentando-se em passagens bíblicas. “Onde está o chamado para alguém discriminar uma pessoa homossexual? Onde está a hostilidade? Onde está o estímulo à violência? Isso não está na sentença. A sentença identifica outra coisa: um significado implícito”.
A Igreja Universal do Reino de Deus reforçou que é contra qualquer tipo de discriminação e que o bispo prega respeito a todas as orientações sexuais. Os advogados do religioso declararam que pretendem recorrer da decisão.
