Técnicos concluem que não há notícias falsas em mensagens, desmontando decisão do presidente visto como censura prévia
Área técnica do TSE conclui que não há evidências de circulação de notícias falsas em grupo de mensagens da campanha de Lula, desmontando decisão do presidente
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve de desempatar uma disputa de poder dentro da Corte eleitoral nesta segunda-feira (13). O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e o corregedor, ministro Ricardo Cuevas, se envolveram em decisões sobrepostas a respeito de um grupo de mensagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A conclusão técnica foi que não há evidências de circulação de notícias falsas no grupo. A resposta técnica desmonta a decisão de Nunes Marques no fim de semana, vista como censura prévia.
O episódio reproduz uma dinâmica que já ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que os ministros se sobrepõem em suas decisões, com o mérito ficando em segundo plano, segundo análise de especialistas.
Advogados eleitorais veem com inquietação a ampliação dos poderes da presidência do TSE, inclusive sobre a agenda do tribunal e a remoção de conteúdo na internet. A avaliação é que, se os demais ministros não reagirem, terão seu papel esvaziado.
A decisão do corregedor do TSE contra Nunes Marques é vista como um sinal de resistência institucional. No entanto, o sinal de que a instabilidade institucional não vai comprometer nem essa nem as próximas eleições ainda não chegou, segundo avaliações do meio jurídico-eleitoral.
