Decisão foi resultado de ação movida por federação que denunciou desinformação sobre o sistema de votação
O Tribunal Superior Eleitoral exigiu que Eduardo Bolsonaro retire posts sobre urnas eletrônicas após ação de federação que denunciou desinformação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Eduardo Bolsonaro retire posts sobre urnas eletrônicas. A decisão foi resultado de uma ação movida por federação que denunciou desinformação sobre o sistema de votação.
Segundo a ação, as publicações continham informações falsas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas. A federação que moveu a ação argumentou que o conteúdo publicado prejudica a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
A determinação judicial exige que o deputado federal cumpra a ordem e remova as publicações de suas contas em redes sociais. O descumprimento da decisão pode resultar em multas e outras penalidades previstas em lei.
O TSE não especificou um prazo adicional para cumprimento da ordem além do imediatamente exigido pela decisão judicial. A ação faz parte de esforços contínuos do tribunal para combater desinformação sobre o processo eleitoral e a integridade das urnas eletrônicas.
Esta é a segunda vez em meses que o TSE determina a remoção de conteúdo relacionado a suspeitas sobre as urnas. O tribunal tem reiterado que o sistema de votação é seguro e auditável, com mecanismos de controle que impedem fraudes.
