Presidente Kassio Nunes Marques afirma aumento de 100% em processos de propaganda eleitoral em relação ao pleito de 2022
O TSE registrou 1.223 representações relacionadas à propaganda eleitoral até 20 de outubro, quase o dobro dos 613 processos de 2022.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirma que as eleições de 2026 enfrentam um nível de judicialização sem precedentes. Segundo o magistrado, até 20 de outubro já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta relacionados à propaganda eleitoral.
O aumento é significativo em relação ao pleito anterior. Em 2022, considerando primeiro e segundo turnos, foram registrados 613 processos, conforme dados apresentados por Kassio.
“Em 2026, o cenário é ainda mais desafiador, com uma disputa marcada por um nível de judicialização sem precedentes na história do país. Em 2022, foram registrados 613 processos relacionados à propaganda eleitoral, considerando o primeiro e o segundo turnos. Neste ano, até 20 de outubro já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta, um aumento de quase 100% em relação ao pleito anterior”.
Nos últimos 5 dias, chegaram 208 novas ações aos ministros da propaganda eleitoral no TSE. Durante os 15 dias seguintes ao primeiro turno, os quatro ministros proferiam 221 decisões, a maioria delas referendada pelo plenário.
O presidente da corte ressaltou que, com prazos curtos, a demora em julgar um processo pode permitir que uma mensagem irregular continue sendo veiculada ou deixar um candidato perder parte do mandato. A circulação de conteúdo confiável deve ser garantida enquanto faltam poucos dias para o segundo turno.
“A demora em julgar um processo pode permitir que uma mensagem irregular continue sendo veiculada ou ainda fazer com que um candidato perca parte do mandato, deixando de atender a população que o elegeu”, afirmou.
Diante desse volume de trabalho, o TSE precisa responder a críticas relacionadas à suposta morosidade. Segundo Kassio, a celeridade é uma das premissas que orientam a atuação da instituição, que trabalha para garantir a qualidade das decisões e o cumprimento dos prazos legais. O segundo turno das eleições ocorre em 25 de outubro.
