Decisões podem anular votos do ex-procurador no Senado do Paraná e definir segundo turno no Rio
O TSE julga nesta quinta-feira dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026: o registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e a desistência de Anthony Garotinho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026: o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Os dois casos têm relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e estão na pauta da sessão, que começa às 10h. O plenário analisa recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que deferiu a candidatura do ex-procurador. Ele recebeu 25,14% dos votos no domingo (4).
A controvérsia originou-se na saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punição e, consequentemente, em inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. A Corte cassou o registro, e Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal.
Neste ano, o TRE-PR entendeu que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e os novos documentos apresentados pela defesa justificavam nova avaliação do caso e deferiu o registro. Às vésperas da eleição, Floriano Marques reformou a decisão de forma individual e determinou que os votos dados a Dallagnol fossem considerados nulos.
No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou a contabilização dos votos até que o plenário se manifeste. Se o colegiado concluir que Dallagnol é inelegível, ele não poderá assumir o mandato e os votos recebidos serão anulados. Caberá à Justiça Eleitoral definir os efeitos da decisão sobre a vaga no Senado.
O TSE também precisa decidir se aceita a desistência do recurso apresentado por Garotinho e quais efeitos isso terá sobre os votos que ele recebeu. O TRE-RJ indeferiu a candidatura do ex-governador por considerá-lo inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa. Garotinho recorreu e disputou a eleição com o registro sub judice.
No domingo, recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% do total considerado na apuração. Na segunda-feira (5), a defesa pediu a desistência do recurso. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da desistência. A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao TSE que mantenha o segundo turno.
A decisão do TSE sobre a desistência de Garotinho pode definir se haverá segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O resultado será conhecido após o julgamento desta quinta-feira.
