Presidente do tribunal rejeitou pedido de retirada de peças de campanha do PL que tratam de STF, economia e INSS
O presidente do TSE manteve no ar vídeos da campanha do senador Flávio Bolsonaro que associam Lula a críticas sobre o STF e mencionam filho do presidente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manteve no ar propagandas da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a críticas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), situação econômica e envolvimento do filho Lulinha com fraude no INSS.
A campanha de Lula havia solicitado a retirada dos vídeos e direito de resposta. Em uma das propagandas, Flávio afirma que o governo Lula criou um “desequilíbrio institucional” ao “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”.
A campanha petista argumentou que a propaganda criava artificialmente uma relação de coalizão entre o presidente e o ministro Moraes, sem demonstrar qualquer transferência ou compartilhamento de competência presidencial. Nunes Marques, porém, considerou que as críticas estão inseridas no debate eleitoral e que a atuação do Supremo e de seus ministros ocupa atualmente espaço relevante na discussão pública.
Os vídeos também relacionam Lulinha aos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. As peças afirmam que o presidente teria tentado interferir nas investigações pelo envolvimento do filho, por supostamente receber pagamentos mensais de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Nunes Marques entendeu que nos materiais analisados não havia elementos suficientes para concluir que as afirmações fossem “flagrantemente inverídicas ou descontextualizadas” ou que configurassem ofensa pessoal grave capaz de justificar direito de resposta.
Outro conjunto de vídeos questionado pela campanha petista trata da situação econômica das famílias, com referências à inflação, endividamento e declarações de Lula sobre preço da picanha.
