Ministro Marco Aurélio Bellizze reuniu-se com a empresa e os dois candidatos após intimação por possível favorecimento em plataformas digitais.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, se reuniu nesta terça-feira com a Meta e as campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula para discutir igualdade nas plataformas digitais.
O ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se reuniu nesta terça-feira (20) com a Meta, responsável pelo WhatsApp, Instagram e Facebook, e com as campanhas dos candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro foi solicitado pela própria Meta após a Corte eleitoral exigir tratamento igualitário entre as candidaturas nas plataformas digitais. A empresa foi intimada a apresentar, em 24 horas, informações sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição e veiculação de conteúdos.
A Meta negou qualquer interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribuiu os problemas relatados a questões técnicas, segundo informações da reunião.
Os questionamentos foram motivados por indagações dos candidatos sobre o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial e nos mecanismos de recomendação de publicações. A campanha de Lula apontou possíveis restrições à divulgação de conteúdos e ao impulsionamento de anúncios.
Durante a reunião, Bellizze ouviu os representantes da plataforma e das duas campanhas. “Transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”, afirmou o ministro.
O TSE é o órgão responsável por julgar questões eleitorais e garantir a lisura do processo. Na última sexta-feira (16), o plenário da Corte manteve, por unanimidade, a decisão de Bellizze que determinou que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral dos dois candidatos à Presidência. A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A decisão do ministro prevê aumento da multa diária para R$ 1 milhão, caso a Meta não comprove o “integral cumprimento no prazo estabelecido” das medidas adotadas para manter a igualdade na distribuição do conteúdo das duas campanhas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou também que a Meta se negou a criar um canal direto para acompanhar casos urgentes envolvendo jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa. O mecanismo solicitado pelo governo serviria para monitorar situações de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas.
