Ministros antecipam judicialização das campanhas com processos que podem resultar em inelegibilidade ou cassação da chapa vencedora
Ministros do TSE antecipam que acusações mútuas de abuso de poder entre Lula e Flávio Bolsonaro pautarão a corte nos próximos meses, independentemente do resultado das urnas.
A judicialização das campanhas presidenciais junto ao Tribunal Superior Eleitoral deve estender a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para além do resultado das urnas neste domingo (25). Ministros da corte antecipam que as acusações mútuas de abuso de poder devem pautar o TSE ao longo dos próximos meses, em processos cujos possíveis efeitos vão da inelegibilidade por oito anos à cassação da chapa vencedora.
O TSE utiliza as chamadas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) como instrumento para apurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e condutas capazes de comprometer a igualdade da disputa. Essas ações estão concentrando as apostas jurídicas dos dois lados nesta reta final da campanha.
Da campanha petista, a ação considerada mais relevante pelos ministros é aquela em que Lula acusa Flávio Bolsonaro de ser beneficiado pelo algoritmo da Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp. Segundo os advogados da campanha petista, isso caracterizaria abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, afirma que Lula se utilizou da máquina pública para turbinar sua candidatura à reeleição. Os apoiadores de Flávio também alegam que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), desequilibrou o pleito no segundo turno.
Em conversas reservadas, as equipes jurídicas dos candidatos focam na composição atual do TSE. Embora o tribunal esteja sob comando dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça — indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo pai de Flávio — a maioria dos magistrados é mais alinhada às teses de Lula. Esse grupo inclui o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva, relator das ações de inelegibilidade, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior. Na outra ala, Kassio e Mendonça contam com o apoio do ministro Dias Toffoli.
Três integrantes do TSE ouvidos reservadamente indicam que há mais chances de Flávio ser punido pelo caso da Meta do que de Lula sofrer sanções por eventual abuso da estrutura do governo federal. Auxiliares desses magistrados consideram graves as suspeitas contra o candidato do PL.
