Ministra Estela Aranha bloqueou domínio Brasil 22 Token após denúncia da coligação de Lula. Perfil no Instagram com 12,9 milhões de seguidores era principal divulgador.
Ministra do TSE suspendeu site que distribuía tokens em troca de publicações favoráveis a candidato. Coligação de Lula denunciou esquema.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta sexta-feira (9) o site que promovia distribuição de criptomoedas em troca de propaganda favorável a Flávio Bolsonaro (PL). A liminar será submetida ao plenário da Corte Eleitoral.
A ação ocorreu após pedido formulado pela coligação partidária da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão determinou a suspensão do domínio Brasil 22 Token.
Estela Aranha ordenou que os responsáveis pelo site “cessem imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens ou qualquer outra vantagem econômica vinculada à realização de publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura identificada pelo número 22”.
A ministra também ordena a remoção de postagens divulgando o site em até três horas e comunica redes sociais para que preservem os registros dos envolvidos e forneçam dados cadastrais dos titulares e administradores desses perfis.
A empresa responsável pelo controle desses ativos financeiros tem 48 horas para indicar as informações e a identificação do cliente titular da conta da qual partiram os saques envolvendo a criptomoeda. “Os representados ficam proibidos de efetuar nova divulgação da propaganda apontada como irregular”, finaliza Estela Aranha.
Segundo os advogados que apresentaram o pedido, o projeto associa o apoio ao voto no número de Flávio à arrecadação de recursos para construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. A coligação sustenta que a causa humanitária é usada para estimular a divulgação de propaganda eleitoral remunerada.
O mecanismo funciona por meio da distribuição de um criptoativo chamado B22. Para receber os tokens, o participante precisa publicar conteúdo sobre o projeto em rede social, enviar o link da postagem e informar uma carteira digital.
A ação aponta como principal vitrine da iniciativa o perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Em vídeo citado na petição, crianças vestem camisetas com a marca “Brasil 22 Token”, exibem a bandeira brasileira e pedem voto no número 22. Segundo a coligação, a legenda da publicação informa que o grupo recebeu 120 milhões de tokens B22.
Os advogados argumentam que a transferência representa remuneração pela divulgação de propaganda em favor de Flávio. A liminar de Estela Aranha será apreciada pelo plenário do TSE para confirmar a validade da suspensão.
