Decisão também impõe restrições ao uso do Instagram e Facebook por adolescentes no estado
Tribunal do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões por danos a menores de idade no Instagram e Facebook, em decisão judicial inédita.
A justiça do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,9 bilhões) por danos causados a menores de idade em suas plataformas digitais. A decisão é inédita nos Estados Unidos.
A condenação também impõe restrições severas ao uso do Instagram e do Facebook por adolescentes no estado. Segundo a corte, as limitações visam proteger menores dos riscos associados às redes sociais da empresa.
O processo foi motivado por alegações de que as plataformas causaram prejuízos à saúde mental e ao bem-estar de usuários menores. A Meta enfrentou acusações de viabilitar práticas prejudiciais aos adolescentes sem proteção adequada.
A decisão do tribunal do Novo México representa um marco legal importante no debate sobre responsabilidade das big techs em relação à proteção de menores. A condenação estabelece precedente para possíveis processos similares em outras jurisdições americanas.
A Meta não se pronunciou publicamente sobre a decisão até o momento. A empresa pode recorrer da sentença nos próximos procedimentos legais previstos na legislação estadual.
