Medidas para combustíveis devem impactar R$ 7 bilhões mensais aos cofres federais, segundo o ministério.
O governo federal anunciou decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina.
O governo federal anunciou novo decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina.
Segundo informou Moretti, o impacto das medidas para combustíveis soma R$ 7 bilhões por mês. A redução nas alíquotas sobre os tributos representa uma das principais ações do Poder Executivo para tentar controlar os preços dos combustíveis no mercado interno.
O decreto integra um pacote maior de medidas fiscais anunciadas pelo governo para o período. A desoneração dos tributos incidentes sobre a gasolina atinge diretamente consumidores finais e operadores de transportes, que são significativamente impactados pela variação de preços dos combustíveis.
A redução de R$ 0,63 por litro corresponde ao ajuste nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, dois dos principais tributos que incidem sobre a gasolina. O cálculo do impacto mensal de R$ 7 bilhões leva em consideração o volume de combustível comercializado no país e a respectiva base de arrecadação desses tributos.
O anúncio ocorre em contexto de pressão sobre os preços dos combustíveis no varejo, que seguem pressionados pelas cotações internacionais do petróleo. A medida busca aliviar a pressão sobre o poder de compra das famílias brasileiras e reduzir custos operacionais do setor de transportes.
O decreto entra em vigor conforme publicação no Diário Oficial da União e representa mudança nas alíquotas vigentes desde a última alteração fiscal no segmento de combustíveis.
