Resolução da sigla também propõe códigos de ética para tribunais e tipos penais mais duros para corrupção
O PT apresentou resolução que defende mecanismos de controle social da Justiça e a implantação de mandatos para ministros do STF
O Partido dos Trabalhadores apresentou resolução que defende mecanismos de controle social da Justiça e a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a sigla, a proposta busca ampliar a participação democrática nas instituições judiciárias e submeter o Poder Judiciário a maior escrutínio público.
A resolução do PT também prevê a adoção de códigos de ética específicos para tribunais de diferentes instâncias. A medida visa estabelecer padrões de conduta para magistrados e servidores do Judiciário.
O partido propõe ainda o endurecimento de tipos penais relacionados a crimes de corrupção. De acordo com a sigla, o objetivo é aumentar as penas e ampliar a tipificação de condutas consideradas ilícitas no âmbito da administração pública.
A resolução também contempla o fim de supersalários e penduricalhos no Judiciário. O PT defende a redução de vantagens e benefícios considerados excessivos para magistrados e servidores judiciais.
A proposição foi apresentada como parte do debate sobre reforma do Poder Judiciário, tema recorrente na agenda política brasileira. O documento reflete posicionamento da sigla sobre a necessidade de maior democratização e transparência nas instituições judiciárias do país.
