Ministro do STF critica decisão de colega, qualificada como virulenta e histriônica, ao defender-se em procedimento aberto em 2019
Ministro André Mendonça respondeu em petição de 76 páginas aos argumentos do colega no Inquérito 4.781, aberto em 2019 pela presidência do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, protocolou resposta com 76 páginas ao ministro Alexandre de Moraes em defesa contra acusações formuladas no Inquérito 4.781, nesta terça-feira (27).
A petição questiona uma decisão de Moraes que Mendonça qualifica como “virulenta e histriônica”. O ministro respondente estrutura sua defesa em camadas sucessivas de argumentação, começando pela análise do rito processual envolvido.
O Inquérito 4.781 foi instaurado em 2019 pela presidência do STF com objeto definido em investigar fake news e ataques à corte. Moraes recebeu a delegação para conduzir as investigações.
Mendonça promete evitar “falácias” e “ataques etéreos” em sua resposta, ressalvando o respeito à liturgia da corte. O ministro também critica a transformação de um documento que proíbe seu próprio uso em denúncia.
Segundo Mendonça, a defesa segue uma estratégia de múltiplos níveis argumentativos, de modo que cada camada refuta os fundamentos da acusação anterior. O primeiro nível examina a validade do rito processual e a competência para conduzir o inquérito.
O procedimento foi aberto pela presidência do STF com objeto inicialmente definido, ainda que contestado por Mendonça como pretextual. A delegação recebida por Moraes para conduzir a investigação é ponto central na arguição do ministro respondente.
