Presidente da Suprema Corte enfrenta divisão entre ministros sobre fazer sessão presencial ou virtual às vésperas do primeiro turno das eleições
O presidente do STF sinalizou marcar o julgamento para quarta-feira (30) sobre a decisão do ministro André Mendonça na fake news de Nossa Senhora Aparecida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou marcar para quarta-feira (30) o julgamento sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida. A data marca novo capítulo de divisão interna no tribunal.
Um grupo de ministros defende que o plenário físico avalie se houve risco à liberdade de expressão na decisão do ministro André Mendonça sobre o episódio de dispersão de informação mentirosa, conforme apurou a CNN Brasil. O desafio do presidente da Suprema Corte é controlar as discussões e evitar que o caso se torne um novo capítulo do desgaste de imagem do Poder Judiciário.
Outra ala do tribunal, porém, discorda dessa avaliação. Para magistrados ouvidos pela CNN, o risco é grande de que um julgamento presencial crie desgaste desnecessário para a Suprema Corte às vésperas do primeiro turno das eleições. A avaliação inicial dos diferentes grupos era de que seria preferível que o caso fosse resolvido no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, de preferência no plenário virtual.
Há receio de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impeça a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal. O cancelamento de sessões plenárias foi uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro.
Para os ministros que defendem a realização da sessão, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte do tribunal e o colegiado tem de dar uma palavra final sobre o assunto, que tem impacto eleitoral. Apesar de ter sinalizado, Fachin ainda não marcou a análise formalmente.
O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas. Desde que André Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive momento de alta tensão institucional.
