Em quatro dias, três ministros derrubaram decisões uns dos outros sobre caso de Nossa Senhora Aparecida, criando confusão institucional
STF terá nova sessão para decidir caso de Nossa Senhora Aparecida. Em quatro dias, André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux derrubaram sucessivamente as decisões uns dos outros.
O Supremo Tribunal Federal enfrentará nova sessão tumultuada para decidir o caso de Nossa Senhora Aparecida. Em apenas quatro dias, três ministros derrubaram sucessivamente as decisões uns dos outros sobre a matéria.
O ministro André Mendonça determinou a retirada de postagens relacionadas ao tema. Após essa decisão, o ministro Flávio Dino a derrubou e estabeleceu que qualquer caso semelhante seria resolvido exclusivamente por ele. Em seguida, o presidente Luiz Fux suspendeu a determinação de Dino, levando o plenário da Corte a tentar colocar ordem no impasse.
A desordem institucional gerada por essas decisões contraditórias afeta diretamente quem precisa cumpri-las. Um partido chegou a solicitar a destituição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral para que houvesse avaliação de casos de propaganda eleitoral. O presidente do TSE, por sua vez, compareceu ao presidente do Supremo para reclamar que cada tribunal respeite sua esfera de competência.
Embora os temas em debate mudem ao longo da campanha, o STF funciona como um ímã que puxa constantemente o debate político para si. Ora pelos escândalos institucionais, ora pela guerra entre ministros, o Supremo permanece no centro de todas as conversas sobre a eleição.
O Supremo Tribunal Federal é um dos três poderes da República, mas não é a instituição encarregada de governar o Brasil. Contudo, sua atuação tem se mostrado determinante nas questões eleitorais e de propaganda que deveriam estar sob a égide do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
