Decisão evita tramitação simultânea de duas demandas com o mesmo objetivo no Rio de Janeiro
Ação do Vasco para garantir uso do estádio na semifinal da Copa Sul-Americana foi suspensa pela Segunda Vara Cível da Capital
A ação judicial movida pelo Vasco da Gama para garantir o uso do Estádio do Maracanã no jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors foi temporariamente suspensa pela Segunda Vara Cível da Capital, no Rio de Janeiro.
A paralisação ocorreu para evitar que duas demandas com a mesma finalidade tramitem simultaneamente. Segundo a juíza Adriana Laia Franco, uma Ação Popular de um torcedor vascaíno já contesta a negativa da concessionária em liberar o estádio.
O processo inicial está sob análise da Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça fluminense. O torcedor recorreu após ter uma tutela provisória inicial negada, e a suspensão da ação do Vasco busca evitar decisões contraditórias.
Apesar de terem autores e argumentos jurídicos diferentes, os dois processos possuem o mesmo objetivo: assegurar ao clube cruzmaltino o direito de atuar contra o Boca Juniors no Maracanã. O principal propósito do Poder Judiciário é impedir possíveis conflitos decisórios sobre o mesmo litígio.
A medida protocolada pela SAF do Vasco ficará suspensa até que o Tribunal de Justiça analise o recurso da Ação Popular pré-existente. A administradora do complexo esportivo, Fla-Flu Serviços, terá 48 horas para se pronunciar sobre o pedido de urgência do clube carioca. Somente após essa etapa formal o procedimento avançará, conforme o desfecho da segunda instância sobre o caso paralelo.
