Coligação quer liminar para garantir segundo turno na eleição do Rio de Janeiro antes da retomada da propaganda
Coligação de Eduardo Paes protocola pedido no STF para suspender decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho
Aliados do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) protocolaram nesta quinta-feira (8) um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que invalidou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) para o governo do estado.
A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” solicita uma liminar que garanta o segundo turno na eleição. De acordo com integrantes da campanha, a anulação dos votos de Garotinho abre margem para vitória em primeiro turno de Douglas Ruas, candidato do PL.
A urgência do pedido é justificada pela retomada da propaganda eleitoral nesta sexta-feira (9). Segundo a coligação, a demora em garantir o segundo turno prejudicaria o acesso do segundo colocado ao horário eleitoral gratuito desde o início do período de campanha.
Um integrante da campanha avaliou que o fato de o impasse envolver o terceiro maior colégio eleitoral do país deve pressionar o STF a decidir rapidamente. O TSE votou pela anulação dos votos de Garotinho, com cinco ministros a favor — Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Dois ministros votaram contra: Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
O pedido de indeferimento da candidatura de Garotinho partiu da própria campanha de Paes. Como o candidato foi para as urnas, porém, a coligação alega agora que seus votos não podem ser invalidados, mesmo após Garotinho anunciar, na segunda-feira (5), a desistência da disputa.
Aliados de Paes argumentam que a decisão do TSE de invalidar os votos não foi unânime, o que reforça a necessidade de questioná-la no STF. No pedido, solicitam que André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques sejam excluídos do julgamento.
Outro fator de pressão mencionado é a situação do governo do Rio de Janeiro, atualmente comandado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça. Ele assumiu após a renúncia do então governador Cláudio Castro, em março. O STF determinou a permanência de Couto no governo enquanto não conclui o julgamento sobre a realização de eleição direta ou indireta para escolher quem terminará o mandato.
A etapa final da votação está marcada para 25 de outubro.
