Jacob Filho acendeu cigarro enquanto juiz proferia voto em caso de prisão domiciliar na 3ª Câmara Criminal do TJMT.
Advogado Jacob Filho acendeu cigarro durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso na quinta-feira (14/10), enquanto juiz proferia voto.
Um advogado acendeu cigarro durante uma sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (14/10). O caso envolveu Jacob Filho, que realizava participação por videoconferência.
Jacob Filho havia feito sustentação oral em defesa de um cliente que pediu para cumprir prisão domiciliar. O colegiado negou o pedido. Ao finalizar a sua argumentação, o advogado permaneceu em tela assistindo aos votos dos magistrados.
Enquanto o relator do caso, o juiz Gilberto Giraldili, proferia seu voto, Jacob Filho acendeu um cigarro. A fumaça do tabaco ficou visível durante o restante de sua participação na sessão criminal.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso é responsável por julgar recursos e processos em segunda instância no estado. As câmaras criminais analisam recursos contra decisões de primeira instância em matéria penal, como pedidos de prisão domiciliar, habeas corpus e apelos de condenações.
As sessões do tribunal, sejam presenciais ou por videoconferência, devem seguir as normas de decoro processual estabelecidas pelo Poder Judiciário. Essas normas contemplam regras de comportamento e conduta esperadas de magistrados e profissionais que atuam no recinto das sessões.
Jacob Filho ainda não se manifestou publicamente sobre o episódio ocorrido durante a sessão da 3ª Câmara Criminal.
