Candidato do PL apresentou ação ao TSE citando oito centrais sindicais e movimentos sociais. Corregedor eleitoral negou pedidos urgentes.
Flávio Bolsonaro apresentou ação ao TSE contra sindicatos e movimentos sociais. Ele acusa grupos de usarem estruturas para beneficiar campanha de Lula.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra sindicatos e movimentos sociais, acusando-os de utilizarem suas estruturas e redes sociais em benefício da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação reúne publicações, documentos e declarações e pede que a Justiça impeça a mobilização, além de apurar possíveis abusos de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.
Nesta quinta-feira (15), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou parte dos pedidos urgentes apresentados pela campanha de Bolsonaro. Ele determinou, porém, esclarecimentos sobre um comitê de apoio a Lula instalado na sede de um sindicato no Rio de Janeiro.
A ação cita oito centrais sindicais, além de confederações, federações, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. Entre as organizações mencionadas estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE (União Nacional dos Estudantes), o ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a UJS (União da Juventude Socialista) e o SINTECT-RJ (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro). A petição aponta uma suposta atuação coordenada de todos esses atores durante a campanha eleitoral.
Um dos episódios citados envolve o ANDES-SN. Segundo a ação, Luis Allan Kunzle, diretor administrativo da APUFPR-SSind (Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná), afirmou durante evento na UFPR (Universidade Federal do Paraná): “Pelo Sindicato Nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os estados do Brasil”.
Outro caso mencionado é o do SINTECT-RJ, que divulgou, em agosto, a inauguração de um “Comitê de Apoio à reeleição do Presidente Lula” em sua sede. A ação também cita a CUT, alegando que a central divulga sistematicamente propaganda eleitoral favorável a Lula e contrária a Flávio. As acusações ainda incluem entidades como a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) e a UGT (União Geral dos Trabalhadores).
A legislação eleitoral brasileira proíbe que sindicatos financiem campanhas eleitorais por meio de doações diretas ou indiretas a candidatos e partidos. A vedação abrange não apenas transferências de dinheiro, mas também outras formas de contribuição. O TSE é responsável por julgar matérias relacionadas a abuso de poder e violações da lei eleitoral durante o processo votação.
