TSE fracassa em acordo entre campanhas de Flávio e Lula para reduzir ações judiciais

Reunião com ministro Kassio Nunes Marques não resultou em pacto. Pleito registra mais de 300 ações judiciais entre os candidatos.

TSE fracassa em acordo entre campanhas de Flávio e Lula para reduzir ações judiciais
TSE veta propaganda de Flávio que usa fala de Lula sobre 'toque' e mulheres Foto: TSE — Foto: TSE veta propaganda de Flávio que usa fala de Lula sobre "toque" e mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu estabelecer trégua entre campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula. Reunião convocada pelo ministro Kassio Nunes Marques não resultou em acordo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu estabelecer uma trégua entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) para reduzir a judicialização do pleito presidencial de 2026. Reunião convocada pelo ministro Kassio Nunes Marques com as equipes jurídicas dos dois candidatos encerrou sem nenhum acordo.

De acordo com o analista de política Matheus Teixeira, “a gente vive agora em 2026 uma das campanhas presidenciais mais judicializadas da história, são mais de 300 ações nessa guerra judicial entre Flávio e Lula”.

Nunes Marques convocou os advogados das duas campanhas com o objetivo de apaziguar as relações entre os times jurídicos e buscar um entendimento informal para reduzir a litigiosidade. Um dos pontos centrais das negociações foi a questão dos canais de WhatsApp, especialmente o denominado “Exército de Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

“Tentou-se criar ali um consenso sobre as regras, se podiam, por exemplo, incluir o canal de Janones como oficial da campanha”, explicou Teixeira. O PT, por sua vez, cobrou que, caso essa regra fosse adotada, os canais de deputados federais ligados a Flávio Bolsonaro também deveriam ser tratados como oficiais, já que muitos deles utilizam a mesma ferramenta.

Contudo, não se chegou a nenhum consenso sobre as regras aplicáveis a esses canais, tampouco sobre uma redução geral da judicialização. Conforme apurado junto a participantes da reunião, ministros do TSE fizeram um apelo para que as campanhas retirassem ações movidas no primeiro turno e que, nesta altura, dificilmente teriam grande impacto. As equipes jurídicas recusaram, argumentando que, do ponto de vista jurídico, essas ações ainda guardam relevância, mesmo que não alterem o resultado das urnas.

As campanhas demonstraram preferência por aguardar a palavra final do tribunal sobre os pontos que consideram juridicamente relevantes, o que, na prática, mantém o TSE no centro do debate eleitoral. “As próprias campanhas demandam muito o tribunal, e o tribunal tem que dar resposta”, afirmou o analista.

Internamente, o TSE reconhece que algumas de suas intervenções extrapolaram o que está previsto na Constituição e o que seria adequado para o andamento da campanha eleitoral. Ao mesmo tempo, a Corte aponta que boa parte dessas intervenções ocorre porque as próprias campanhas demandam muito do tribunal.

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