Presidente do PT disse que tema está em debate na legenda e que gravidade dos crimes exige penas mais duras
Presidente do PT reafirmou neste sábado que Lula é favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 16 anos.
O presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou neste sábado (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Segundo Edinho, o tema está em debate dentro da legenda. O líder do partido declarou em entrevista coletiva no QG da campanha petista em Brasília que a gravidade dos crimes hediondos exige penas mais duras.
“O que o presidente disse é que ele é favorável em casos de crime hediondo, esse é um debate dentro do PT, temos que enfrentar o problema na segurança pública”.
A posição marca uma mudança histórica para o PT. Durante a sabatina da TV Globo na quinta-feira (15), Lula afirmou apoiar a redução da maioridade para qualquer crime hediondo, estabelecendo 16 anos como nova idade de responsabilização penal.
“Todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor”, declarou Lula na ocasião.
Edinho ressaltou que a prioridade da campanha é a aprovação da PEC da Segurança no Senado, cujo objetivo é criar um sistema nacional de segurança pública com gestão integrada entre União, estados e municípios. Segundo o presidente do partido, essa mudança permitiria combater o crime organizado e devolver territórios às famílias.
O tema da maioridade penal dominou a discussão da PEC da Segurança no Senado na quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição. Ainda não há nova data oficial para retomar a análise.
O impasse começou quando o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou emenda reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 em situações específicas como crimes hediondos. A redução não constava no texto original aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou emenda no mesmo dia propondo também reduzir a maioridade penal.
