Proposta discutida em Bruxelas permite medidas excepcionais em crises migratórias e deve ser apresentada formalmente até fim do ano
Grupo de 17 nações da UE manifestou apoio a mecanismo que permitirá aos governos adotar medidas excepcionais durante crises migratórias
Um grupo de 17 países da União Europeia manifestou apoio a um plano que permitirá fechar fronteiras e suspender temporariamente pedidos de asilo em situações de imigração em massa. A proposta foi discutida na sexta-feira (16) durante reunião em Bruxelas, na Bélgica.
Segundo a agência EUobserver, os representantes dos 17 países participaram de encontro realizado antes do segundo dia da cúpula de líderes da UE. Um diplomata europeu ouvido sob condição de anonimato afirmou que houve amplo apoio à criação de mecanismo que permita aos governos do bloco adotar medidas excepcionais quando milhares de imigrantes tentarem entrar em seus territórios simultaneamente.
A Comissão Europeia poderá apresentar formalmente a proposta até o fim deste ano. A intenção é dar aos países mais autonomia para controlar suas fronteiras em situações de emergência, inclusive com a possibilidade de interromper temporariamente o recebimento de solicitações de proteção internacional.
A suspensão poderá ser aplicada de maneira seletiva, mas os critérios ainda não foram definidos. O plano faz parte de iniciativa anunciada em setembro pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para enfrentar grandes fluxos migratórios, especialmente quando governos estrangeiros estimulam a entrada de imigrantes com objetivo de pressionar países do bloco.
A discussão ganhou força depois da crise registrada em julho em Ceuta, território espanhol que faz fronteira com o Marrocos no norte da África. Na ocasião, mais de 72 mil imigrantes atravessaram a fronteira em poucos dias, sobrecarregando autoridades espanholas e provocando disputa entre países europeus sobre controle da circulação de estrangeiros.
No início de outubro, a Grécia defendeu a suspensão temporária de pedidos de asilo durante crises semelhantes. O ministro grego da Migração, Thanos Plevris, afirmou que o bloco precisava ampliar a vigilância das fronteiras. A proposta recebeu apoio do ministro da Migração da Holanda, Bart van den Brink. Segundo ele, episódios como o de Ceuta devem ser tratados prioritariamente como problemas de controle de fronteiras, e não apenas como questões relacionadas à concessão de asilo.
