Emenda constitucional promulgada em 16 de outubro reduz carga semanal de 44 para 42 horas com escala 5×2 a partir de dezembro
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC iniciou negociações com empresas da região para implementar a nova jornada de trabalho.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC negocia com empresas da região alterações em convenções e acordos coletivos de trabalho para implantação da nova jornada após o fim da escala 6×1. A entidade havia enviado propostas a metalúrgicas em junho, quando a proposta de emenda à Constituição foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A Emenda Constitucional 141 foi promulgada no dia 16 de outubro e prevê redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 42 horas em dezembro, com a implantação da escala 5×2 com dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário.
Segundo o presidente do sindicato, Wellington Damasceno, um dia após a PEC passar no Senado Federal em 14 de outubro, as empresas passaram a procurar a entidade. “Quando aprovou na Câmara, procuramos as empresas. Após aprovar no Senado, começou o movimento contrário. A verdade é que, há 20 anos, todas as convenções que a gente negocia a gente coloca na pauta a redução para 40 horas, mas por convenção é muito difícil.”
As maiores montadoras já adotam a jornada de 40 horas no ABC. O modelo reduzido beneficia cerca de 26 mil trabalhadores de uma base de cerca de 74 mil. Damasceno afirma que a intenção é adaptar a redução da jornada às necessidades de cada empresa e dos trabalhadores, sem permitir que as companhias imponham novos horários de forma unilateral.
O sindicato defende que as alterações sejam negociadas com os sindicatos, considerando as particularidades dos processos produtivos. “Não vamos aceitar que a empresa coloque a jornada no quadro de avisos. Vamos negociar a partir do ponto de vista da empresa, mas dando para o trabalhador a melhoria da jornada dele.”
Antes da promulgação da emenda, o presidente do sindicato passou a orientar as diretorias a procurar as empresas e iniciou debates internos com seminários envolvendo representantes do sindicato, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e do departamento jurídico para preparar as negociações. Segundo Damasceno, o cálculo das jornadas é complexo e exige atenção a detalhes da operação industrial, pois uma mudança mal planejada pode provocar sobreposição de turnos e prejudicar o funcionamento das máquinas.
