Federação Brasil da Esperança protocolou petição após eleitores relatarem dificuldades de transporte público na manhã deste domingo em ponto de ônibus lotado.
PT, PCdoB e PV pediram ao TRE-BA multa de R$ 1 milhão por hora contra prefeito Bruno Reis e donos de empresas de ônibus após transporte ficar nas garagens.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) neste domingo (25/10) e pediu a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) e os proprietários das empresas de ônibus que operam na capital baiana.
O pedido ocorre após eleitores relatarem dificuldades para encontrar transporte público na manhã deste domingo, com registros de pontos de ônibus lotados. A federação afirmou ter apresentado provas, incluindo vídeos, de que os veículos do transporte público permaneciam nas garagens às 11h05.
Em petição protocolada nesta manhã, assinada pelo advogado Rafael Cerqueira Rocha, a federação reiterou o pedido de urgência. De acordo com o documento, a federação solicita que a penalidade seja aplicada enquanto persistir a situação relatada. O trecho apresentado, porém, não especifica o valor total da multa eventualmente pretendida nem informa se houve decisão judicial sobre o pedido até o momento.
Além da sanção financeira, a legenda pediu que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) seja acionada para apurar possíveis crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral. A solicitação foi encaminhada ao presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer.
O TRE é responsável por julgar questões eleitorais no âmbito estadual, incluindo denúncias de irregularidades durante o período eleitoral. As decisões da corte podem ser contestadas por meio de recurso cabível perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
