Diesel terá a maior alta, de 11,1%, enquanto gasolina sobe 4,5% e gás de cozinha 4,8% no imposto estadual
O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou reajuste nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis e gás a partir de fevereiro de 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira (28), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será sobre o diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Com a correção, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já para o gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O cálculo do reajuste é feito anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
O Confaz destacou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. O conselho, formado pelas secretarias de Fazenda dos estados, apontou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.
Pressionado por conflitos como a guerra na Ucrânia e tensões no Oriente Médio, o preço dos combustíveis registra altas. O barril de petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.
