Senador deixou Brasil descumprindo ordem judicial, mas possui passaporte italiano válido que não foi cancelado
Passaportes comum e diplomático do senador foram cancelados após ele deixar o Brasil. Documento italiano segue válido.
Os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL) foram registrados nos sistemas internacionais de alerta de portos e aeroportos após a Polícia Federal cancelar os documentos e informar o Supremo Tribunal Federal. A ação ocorreu depois que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil descumprindo uma ordem judicial que determinava a entrega de seus passaportes e proibia sua saída do país.
De acordo com o analista de segurança pública Elijonas Maia, a Polícia Federal acionou a Interpol e comunicou os 196 países participantes da cooperação internacional de polícias sobre a restrição aos documentos brasileiros de Flávio Bolsonaro. Segundo o especialista, a medida não é suficiente para impedir sua circulação internacional, pois o senador possui também um passaporte italiano, que não foi cancelado.
Para cancelar o passaporte italiano, seria necessária uma negociação diplomática entre o Brasil e a Itália, algo que, conforme Elijonas, ainda não foi iniciada. A decisão judicial determinava que Flávio Bolsonaro entregasse todos os seus passaportes, incluindo o de outro país.
“Flávio Bolsonaro disse à defesa dele que entregaria, mas não entregou, saiu do Brasil”, afirmou Elijonas Maia.
O analista ressaltou que, do ponto de vista jurídico estrito, não houve uma fuga, pois não havia mandado de prisão contra o senador. “Mas ele descumpriu uma ordem judicial e isso está claramente já comprovado”, declarou.
Segundo Elijonas, a Polícia Federal está elaborando um relatório detalhado sobre o descumprimento da ordem judicial. O documento deverá apontar por onde e quando Flávio Bolsonaro saiu do Brasil, quem o acompanhou e quem eventualmente o auxiliou, incluindo informações sobre a origem e o financiamento do jato particular utilizado. “Quem entregou, quem emprestou ou se ele teve ajuda financeira para o pagamento, para o aluguel desse avião”, listou o especialista.
