Instituto Água e Terra avança para novo recorde em 2026 com análises e certificações estratégicas
O IAT avança para recorde de aprovações de planos ambientais para uso e conservação de reservatórios, acelerando licenciamento no Paraná.
O Instituto Água e Terra (IAT) acelera a aprovação de planos de uso e conservação de reservatórios no Paraná, visando estabelecer um novo recorde ainda no primeiro semestre de 2026. Com foco na análise técnica e certificação dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacueras), o órgão já aprovou o plano da Usina Hidrelétrica Santa Clara, localizada nos municípios de Candói e Pinhão, na região Centro-Sul do estado.
Confira a programação completa de planos em análise e aprovação
UHE Santa Clara (Candói e Pinhão): Plano aprovado.
PCH Tito (Clevelândia e Honório Serpa): Em fase final de validação.
PCH Zeca Golin (Anahy e Iguatu): Em fase final de validação.
PCH Cavernoso IV (Candói e Cantagalo): Em fase final de validação.
- Outros 15 planos Pacueras: Em análise técnica para complementações.
Reestruturação do IAT impulsiona avanços em licenciamento ambiental
Desde 2019, o IAT promove uma reestruturação significativa na Divisão de Licenciamento Estratégico (Dilio), o que tem permitido a redução de até três vezes no prazo médio para aprovação dos Pacueras, que tradicionalmente levava entre dois e três anos. Maria do Rocio Lacerda Rocha, engenheira florestal responsável pela divisão, destaca que a atuação multidisciplinar e os processos aprimorados possibilitaram maior agilidade e qualidade nas análises.
Função estratégica dos planos na conservação ambiental do Paraná
Os Pacueras funcionam como instrumentos de planejamento territorial, estabelecendo diretrizes para o uso e ocupação do solo nas áreas próximas aos reservatórios artificiais. Eles orientam a conservação ambiental, protegem a fauna e flora locais, preservam mananciais e garantem a qualidade da água, sendo fundamentais para o equilíbrio ambiental das regiões impactadas pelas usinas hidrelétricas.
Base legal e procedimentos técnicos para aprovação dos planos
O processo de aprovação dos Pacueras é fundamentado na Lei Federal nº 12.651/2012, na Resolução Conama nº 302/2002 e na Instrução Normativa IAT nº 64/2025. Envolve análise técnica rigorosa, vistorias in loco por grupos multidisciplinares, consultas públicas e elaboração de relatórios finais antes da certificação. Os planos aprovados são disponibilizados ao público com mapas de zoneamento e documentos técnicos acessíveis no site do IAT.
Impactos econômicos e sociais dos investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas
O Paraná deve receber aproximadamente R$ 1,1 bilhão em investimentos nos próximos dois anos com a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas em 15 municípios, resultado do Leilão de Energia Nova A-5. O estado ocupa a segunda posição no país em projetos vencedores, com 110 megawatts contratados para abastecer residências e pequenos negócios. Municípios como Nova Cantu, Laranjeiras do Sul, Toledo e Clevelândia serão beneficiados pela infraestrutura energética e ambiental resultante dessas iniciativas.
O avanço na aprovação dos planos de uso e conservação de reservatórios demonstra o compromisso do IAT com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, integrando planejamento territorial, regulação eficiente e promoção da energia limpa e renovável no Paraná.
