Relator Rogério Carvalho aponta "malabarismos" em negociações sobre emendas ao texto original da proposta
Presidente do Senado retira PEC da pauta nesta quinta-feira (15) após impasse sobre redução da maioridade penal e falta de acordo entre parlamentares.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública da pauta nesta quinta-feira (15). A decisão ocorreu por iniciativa própria, conforme comunicou em plenário.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avaliou que a retirada de pauta reflete desorganização e falta de consenso sobre o tema entre os parlamentares. Carvalho informou que a matéria não foi à votação por falta de entendimento e em razão de “malabarismos” realizados durante as negociações por apoio ao texto.
Segundo Carvalho, não houve pressão ou interferência do Palácio do Planalto, mas a situação ficou insustentável à medida que avançavam as tratativas sobre emendas ao texto original.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras e senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada”, afirmou Alcolumbre em plenário.
A controvérsia central envolve a redução da maioridade penal. O coordenador de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, senador Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. A medida foi apresentada em resposta a uma emenda semelhante da oposição.
Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, havia apresentado uma emenda à PEC que propunha redução ainda mais acentuada da maioridade penal, com mínimo de 14 anos para crimes hediondos e 16 anos para crimes em geral.
Havia receio por parte do governo de que a oposição conseguisse os votos necessários para votar a emenda em separado, de forma que tal “objeto estranho” fizesse parte do projeto do Executivo. A medida abriu racha no Partido dos Trabalhistas, com parte dos governistas contrária à proposta.
Um dos principais motivos da resistência é que qualquer modificação no texto faria com que a proposta retornasse para nova análise na Câmara dos Deputados. O governo buscava priorizar a aprovação da PEC nos termos originalmente propostos. A proposta está parada há meses no Senado e representa forte apelo eleitoral ao governo de Lula.
