Indefinição sobre as regras do leilão se arrasta desde julho; interlocutores do setor temem que edital publicado agora pareça feito às pressas.
Governo pode perder janela para publicar edital do megaterminal de contêineres em 2026 devido a indefinições sobre regras do leilão.
O governo federal pode ter perdido a janela para definir a modelagem do edital do Tecon Santos 10 ainda em 2026. Segundo interlocutores do setor consultados, a indefinição sobre as regras do leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos se arrasta desde julho.
Com o novo cenário eleitoral após o primeiro turno das eleições presidenciais, que colocou Flávio Bolsonaro à frente, a decisão sobre o formato do leilão pode acabar ficando para o próximo ano. A avaliação do setor é que definir o certame neste momento, depois de meses de impasse, poderia transmitir a impressão de que o edital foi concluído às pressas.
Apesar da indefinição, autoridades ouvidas continuam aguardando a publicação do relatório final do grupo de trabalho até o fim de 2026 para evitar mais atrasos no leilão. O Ministério de Portos e Aeroportos precisa encaminhar à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) um ofício com as diretrizes e o relatório do grupo de trabalho.
Após receber a documentação, a Antaq terá de adequar a modelagem às novas regras e encaminhar o projeto novamente ao TCU (Tribunal de Contas da União), que será responsável por analisar as mudanças. Somente após essas etapas, o edital poderá ser publicado.
Internamente, o governo havia decidido que seria melhor tomar uma decisão definitiva sobre o leilão após o primeiro turno das eleições. Nos bastidores, há interlocutores do governo que afirmam que já existe uma versão de modelagem pronta. A decisão final, porém, ainda depende de um entendimento entre a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos.
O grupo de trabalho criado para resolver o impasse acumula raras reuniões desde julho, o que resultou na falta de conclusão definitiva sobre as regras de participação no leilão. O projeto já teve o cronograma adiado nove vezes. Durante o governo anterior, houve uma proposta de privatização do Porto de Santos que previa transferir à empresa vencedora a decisão sobre o futuro do Tecon Santos 10.
