Desembargadora suspendeu bloqueio de 24 horas ao perfil do candidato do MDB uma semana antes do primeiro turno
O TRE-AL suspendeu ordem que bloqueava perfil de Renan Filho no Instagram por 24 horas. Meta foi orientada a restabelecer acesso imediatamente.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) suspendeu a ordem que determinava o bloqueio por 24 horas do perfil do candidato ao governo Renan Filho (MDB) no Instagram. A Meta foi orientada a não retirar a página do ar ou a restabelecer imediatamente o acesso público, caso a suspensão já tivesse sido aplicada.
Na tarde de domingo (27), o perfil de Renan Filho estava ativo. A decisão foi proferida no fim da noite de sábado (26) pela desembargadora eleitoral Natália França van Sohsten após um pedido da defesa do candidato.
A magistrada entendeu que retirar toda a conta do ar, a uma semana do primeiro turno, prejudicaria a divulgação de propostas, compromissos de campanha e posicionamentos sem relação com o conteúdo questionado no processo, o que seria uma punição desproporcional.
A desembargadora acolheu parcialmente um mandado de segurança apresentado pela defesa do candidato contra a medida determinada anteriormente, no mesmo dia, pelo juiz auxiliar da propaganda do tribunal. O documento alcança apenas a suspensão integral do perfil. Continuam válidas a retirada do vídeo que motivou o processo e a proibição de restabelecer, republicar, compartilhar, impulsionar ou fazer novo carregamento do conteúdo.
Ao analisar o mandado de segurança, a desembargadora afirmou que a legislação permite a suspensão de perfis usados em campanhas eleitorais. A aplicação da medida, no entanto, exige demonstração concreta de necessidade, adequação e proporcionalidade. Natália Von Sohsten considerou que o vídeo já havia sido retirado do ar em 24 de setembro, após outra ordem judicial. Além disso, não houve descumprimento de determinação, republicação do material ou demonstração de reincidência.
A disputa judicial começou por causa de um vídeo publicado em 22 de setembro no perfil oficial de Renan Filho. A propaganda abordava uma ação policial envolvendo contratos com a administração municipal, pagamentos, saques em espécie e investigação sobre origem e destino de dinheiro apreendido. No material, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do também candidato ao governo alagoano e ex-prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PSDB), o JHC, aparecia em uma composição gráfica formada por fotografias e linhas de conexão. Em seguida, o vídeo apresentava referências aos fatos financeiros e policiais.
A representação foi apresentada pela coligação Alagoas Gigante.
