Presidente do TSE quer discutir com Fachin o que chama de 'TSE paralelo' criado por ministros
Kassio Nunes Marques pretende abordar com Edson Fachin críticas sobre decisões de ministros do STF que impactam eleições
Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretende abordar com Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), críticas sobre decisões individuais de ministros que impactam as eleições de 2026.
Nos bastidores, Nunes Marques expressou preocupação de que essas decisões estejam criando uma espécie de “TSE paralelo”, ao interferirem em questões que, segundo ele, deveriam ser tratadas pela Justiça Eleitoral. A reunião entre os dois já estava agendada, mas ganhou novo componente devido à recente sequência de decisões judiciais.
Durante o encontro, Nunes Marques planeja discutir os limites da atuação do STF em questões eleitorais. Ele acredita que algumas decisões recentes deveriam ter passado pelo crivo da Justiça Eleitoral, em vez de serem decididas individualmente por ministros da corte.
O TSE é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira e compete a esse órgão julgar questões relacionadas ao processo eleitoral, como registro de candidaturas, diplomação de eleitos e resolução de conflitos eleitorais. Decisões de ministros do STF em matérias eleitorais podem criar conflitos de competência quando extrapolam as atribuições constitucionais da corte suprema.
