Davi Alcolumbre comprometeu-se a designar relator e acelerar tramitação do PL 2373 aprovado na Câmara em maio de 2025
Projeto de lei que moderniza concessões e PPPs no Brasil terá prioridade no Senado após eleições, segundo Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O projeto de lei que moderniza as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil deve ter andamento no Senado Federal após as eleições de outubro, segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em entrevista ao programa Mapa da Mina, o parlamentar informou que conversou com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e recebeu garantia de priorização do texto no Legislativo.
“Tive um diálogo com o Davi e ele assumiu o compromisso de acelerar o projeto e me assegurou que, rapidamente, passada a eleição, vai designar o relator e dar prioridade à tramitação no Senado”, afirmou Jardim.
O PL 2373 foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2025 e permanece parado no Senado desde então. O projeto atualiza as regras sobre concessões e permissões de serviços públicos, modifica aspectos das PPPs e ajusta o modelo vigente sobre como o governo pode contratar empresas para prestar tais serviços e realizar obras.
Segundo Jardim, a proposta resolverá brigas de concessionárias com órgãos contratantes e trará mais segurança e previsibilidade para investimentos. O deputado citou a concessão da Enel em São Paulo como um dos casos que seriam simplificados com a nova legislação.
“Fizemos um conjunto de pontos que poderiam ser melhorados sobre riscos, receitas acessórias, reequilíbrio do contrato, multimodalidades, não ser uma concessão só com um objeto específico. Existe uma complexidade”, declarou.
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), um dos autores do texto, destacou que o objetivo da proposta é trazer mais agilidade na resolução de problemas, flexibilização da gestão, financiamento facilitado e proteção ao serviço prestado pela concessionária.
Jardim salientou que governos de diferentes correntes ideológicas mantêm programas de concessão. “Hoje, todas as correntes ideológicas defendem os programas de concessão. Os governos do PT mantiveram e os governos mais conservadores mantiveram também. Nós pegamos toda a legislação e dissemos: ela é boa, mas pode ser melhor.”
O compromisso de Davi Alcolumbre ocorre semanas antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2026, momento em que a agenda legislativa sofre alterações. A designação do relator no Senado deve ocorrer após o pleito, conforme o acordo entre os parlamentares.
