Supremo retoma análise virtual sobre validade das alterações feitas na legislação
O STF marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento virtual sobre a validade das alterações feitas na Lei da Ficha Limpa.
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas na Lei da Ficha Limpa.
O julgamento estava suspenso e retomará na data fixada pela Corte. A análise virtual aborda especificamente a flexibilização da legislação que trata da inelegibilidade de condenados.
A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, estabelece que candidatos condenados por crimes dolosos são inelegíveis por oito anos. O STF analisa modificações propostas nessa regra.
O julgamento virtual permite que os ministros votem eletronicamente dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de sessão presencial. A data de 11 de setembro marca o retorno da análise do caso pelos magistrados da Corte.
A decisão do STF sobre o tema repercute entre segmentos políticos e jurídicos interessados nas normas de elegibilidade.
