Ministro André Mendonça pediu destaque e transferiu análise para o plenário da Corte quando placar indicava liberação do conteúdo
Ministro André Mendonça interrompeu julgamento virtual que analisava retirada de vídeo da campanha de Lula com críticas a propostas econômicas de Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta quinta-feira, 15 de outubro, o julgamento virtual sobre a retirada de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que critica as propostas econômicas de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. O ministro André Mendonça pediu destaque e transferiu a análise para o plenário da Corte.
Quando interrompido, o placar indicava uma maioria pela liberação do vídeo: 4 votos contrários à retirada do conteúdo e 3 favoráveis à remoção. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram a favor da manutenção da ordem de retirada do vídeo. A ministra Estela Aranha abriu divergência, recebendo apoio dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
A campanha de Flávio Bolsonaro solicitava a retirada do vídeo, alegando que a propaganda sugere que o candidato cortaria programas sociais caso fosse eleito. Entre os programas mencionados estão o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Mendonça, há uma contradição entre as afirmações do vídeo e o plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, compromete-se a manter os programas sociais existentes.
O julgamento envolve os limites da propaganda eleitoral e a possibilidade de atribuir a um candidato medidas que não constam formalmente em seu plano de governo. O TSE é a instância responsável por analisar e decidir sobre questões de direito eleitoral, incluindo a conformidade de campanhas publicitárias com a legislação vigente.
Com o pedido de destaque, o vídeo permanecerá fora do ar até uma nova decisão do plenário do TSE. Não foi informado prazo para o julgamento pela Corte em sua composição completa.
