PSD contesta exclusão dos 274.411 votos de Garotinho e pede que disputa seja realizada em 25 de outubro
Ministro Cristiano Zanin foi designado relator da ação apresentada pelo PSD ao STF para tentar restabelecer segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes no Rio de Janeiro.
O ministro Cristiano Zanin será o relator da ação apresentada pelo PSD ao Supremo Tribunal Federal para tentar restabelecer o segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) ao governo do Rio de Janeiro.
O processo foi distribuído por prevenção, mecanismo que encaminha nova ação ao ministro responsável por outro processo relacionado ao mesmo tema. Na petição inicial, o PSD havia solicitado que os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli não fossem designados relatores, por participarem do julgamento sobre o caso no Tribunal Superior Eleitoral.
Zanin já havia rejeitado uma tentativa anterior da campanha de Paes de suspender a decisão pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro apontou que ainda havia medidas que poderiam ser apresentadas no próprio TSE.
A nova ação foi protocolada pelo diretório nacional do PSD na quarta-feira (14). A legenda questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno. Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ recalculou o resultado no sábado (10). Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo para definir se houve maioria absoluta.
Nesta semana, Eduardo Paes voltou a reconhecer nas redes sociais a derrota na disputa. “Infelizmente não deu. Perdemos para essa turma, mas o tempo vai mostrar. A gente torce para dar certo, mas, infelizmente, eu acho que não vai dar não. Mas vamos ganhar no Brasil”, declarou o ex-prefeito. Ele já havia reconhecido a derrota em 8 de outubro e afirmado que respeitaria a decisão judicial.
O PSD pede uma decisão urgente para que a disputa seja realizada em 25 de outubro. Caso isso não seja possível, solicita que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data, antes da diplomação ou da posse.
