Mandato de senador (PL) termina em janeiro e perderá foro privilegiado no STF para crimes sem relação com funções parlamentares
Derrota de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial acende alerta entre aliados sobre investigações que envolvem o senador. Mandato termina em janeiro.
A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República acendeu um sinal de alerta entre aliados do senador sobre o futuro das investigações que envolvem seu nome. A preocupação é que, encerrado o processo eleitoral, os procedimentos ganhem novo impulso.
O mandato de Flávio no Senado termina em 31 de janeiro de 2027. A partir de fevereiro, o parlamentar deixará de contar com o foro decorrente do cargo para fatos sem relação com suas funções parlamentares.
O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, poderá manter sob sua competência investigações sobre crimes praticados durante o exercício do mandato e relacionados à atividade parlamentar. Em março de 2025, a Corte decidiu que o foro por prerrogativa de função continua válido para crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções exercidas, ainda que o parlamentar deixe o cargo.
Entre os casos que envolvem o senador estão apurações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro, com suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Há também suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo sua relação com o advogado Willer Tomaz e negócios ligados ao setor de apostas, além de procedimento por suposta calúnia contra o presidente Lula em publicação nas redes sociais. Flávio nega irregularidades.
Um dos pontos de atenção é a eventual relação dos fatos investigados com o exercício do mandato parlamentar. Suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares, caso vinculadas à atuação de Flávio como senador, poderiam justificar a permanência da investigação no STF mesmo após sua saída do Congresso.
A permanência de uma investigação no STF pode representar, na avaliação política de aliados, o cenário mais desfavorável para Flávio. Isso porque o senador continuaria submetido diretamente à jurisdição da mais alta Corte do país, sem a possibilidade ordinária de recorrer a diferentes instâncias judiciais para rediscutir uma eventual condenação.
