Presidente vai ao Congresso Nacional nesta sexta e depois visita Juiz de Fora e Ipatinga. Transição para 40 horas semanais começa em dois meses.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira da promulgação da PEC 6×1 no Congresso Nacional e segue para campanha em Minas Gerais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta sexta-feira (16) da promulgação da PEC da 6×1 no Congresso Nacional, com cerimônia marcada para as 9h, e em seguida retoma seus atos de campanha em Minas Gerais.
A redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras do presidente para a disputa eleitoral. Lula busca explorar a consolidação da medida no Legislativo.
Após a sessão no Congresso, o mandatário segue para Minas Gerais. A primeira parada será uma caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ainda no período da manhã. Lula estará ao lado da senadora eleita Marília Campos (PT) e da prefeita Margarida Salomão (PT). O município é simbolicamente importante para o bolsonarismo, já que foi local onde Jair Bolsonaro sofreu uma facada em 2018.
Na sequência, Lula participa de uma caminhada em Ipatinga, no Vale do Aço, no período da tarde. Minas Gerais é reconhecido por abrigar o segundo maior colégio eleitoral do país e pela tradição de que o presidenciável que vence no estado chega ao Palácio do Planalto.
A PEC da 6×1 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de repouso semanal remunerado e impede a redução de salários, segundo o texto da emenda. A garantia abrange contratos já existentes e alcança também os pisos salariais das categorias.
A mudança não será imediata. A transição ocorrerá em 14 meses, contados a partir da publicação da emenda, em duas etapas: dois meses após a publicação, a jornada reduz para 42 horas semanais e os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos; após mais 12 meses, a jornada atinge 40 horas semanais.
O limite de oito horas diárias é mantido, e o texto permite mecanismos de compensação de horários. As duas folgas não precisam ser consecutivas. Acordos ou convenções coletivas podem estabelecer regimes excepcionais, desde que garantam média de dois dias de descanso por semana ao longo do mês e ao menos uma folga a cada sete dias. Cláusulas coletivas incompatíveis com as novas regras deixam de valer dois meses após a publicação da emenda.
