Líder da oposição no Senado criticou decisão do presidente da Casa de retirar proposta sobre segurança pública da votação de quinta-feira
Rogério Marinho critica retirada de PEC da Segurança Pública da pauta do Senado, acusando presidente da Casa de atuar em favor do governo Lula
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário. Segundo o parlamentar, Alcolumbre atua “a serviço” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública, o governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, afirmou Marinho a jornalistas.
A retirada de pauta faz com que a proposta seja votada após as eleições. O impasse foi provocado por divergências sobre a redução da maioridade penal. Camilo Santana, coordenador de campanha do presidente Lula, apresentou emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves.
A oposição, porém, defendia redução mais agressiva: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro declarou que apoiaria qualquer proposta na direção já apontada.
“Caso a nossa proposta não fosse aprovada, que é a redução da maioridade penal para 16 anos e 14 anos quando se trata de crimes hediondos, a proposta do Camilo, que seria de 16 anos para crimes hediondo, seria uma alternativa paliativa. Não seria o ideal, mas seria pelo menos um passo na direção correta”, afirmou.
Alcolumbre justificou a decisão de retirar a proposta da pauta. “Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública, nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que não pode ser uma decisão açodada”, disse.
A medida apresentada por Santana abriu racha no PT. Parte dos governistas é contrária à redução porque qualquer modificação no texto faria com que a proposta retornasse para nova análise na Câmara dos Deputados. O governo preferia priorizar a aprovação do texto como saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizando apenas emendas de redação.
Marinho é apontado como possível candidato à presidência do Senado no próximo mandato.
