Proposta inclui isenção de imposto para aeronaves usadas em atividades estratégicas como agronegócio
O Ministério quer mudar a estrutura de impostos para a aviação. A proposta prevê alíquota zero para aeronaves sustentáveis e modelos pequenos.
O Ministério propôs alterar a tributação do setor de aviação, com isenções fiscais para aeronaves sustentáveis e pequenas aeronaves. Conforme a proposta, será aplicada alíquota zero para esses segmentos.
A medida inclui aeronaves utilizadas em atividades estratégicas, como o agronegócio. Modelos menores de helicópteros e aviões com baixa emissão de carbono também receberiam o benefício fiscal.
Segundo o documento, o objetivo é incentivar a modernização da frota de pequenas aeronaves e promover a transição para tecnologias mais limpas no setor. A proposta ainda está em fase de discussão e análise no Ministério da Infraestrutura.
A mudança representaria uma reformulação significativa da tributação atual, conhecida como “imposto do pecado” para aviação. Aeronaves comerciais e de carga tradicional continuariam sujeitas às alíquotas vigentes, conforme indicado na proposta.
O agronegócio seria um dos principais beneficiários da medida. Pequenas aeronaves são utilizadas para pulverização, transporte de insumos e monitoramento de lavouras em regiões de difícil acesso. A isenção fiscal poderia reduzir custos operacionais para produtores rurais.
O Ministério não informou data para votação ou aprovação da proposta. A medida depende de análise técnica e aprovação por órgãos competentes antes de sua implementação.
